Política de privacidade

Última atualização: 21 de Janeiro de 2021.

Olá! Seja bem-vindo(a) à Política de Privacidade da Olhi.

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) visa esclarecer a política de tratamento de Dados Pessoais (“Dados Pessoais”) adotada pela Olhi, plataforma de propriedade exclusiva da OLHI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 40.951.996/0001-35, com sede na Rua Serra de Botucatu, n.º 870, Vila Gomes Cardim, na cidade e Estado de São Paulo, CEP 03317-000. 

Definições. 

• “Olhi”, “Nós” ou “Plataforma”: refere-se a Plataforma sob o domínio Olhi, disponível através da URL https://olhi.com.br/ e da URL https://app.olhi.com.br/;

• “Usuários” e individualmente “Usuário”: se referem às pessoas cadastradas na Plataforma, que poderão utilizar os serviços de intermediação da Olhi – portanto, abrangerá tanto o Usuário que busca uma solução para determinado problema pessoal ou técnico, bem como o Usuário que oferecerá a orientação e instrução aos demais (ora contratantes), sendo que todos estarão sujeitos a presente Política de Privacidade;

• “Serviços”: se refere aos Serviços oferecidos pela Olhi, de intermediação entre os Usuários cadastrados na Plataforma, que poderão livremente buscar por demais Usuários que possuam conhecimento em determinado assunto (técnico ou não), auxiliando o Usuário contratante na resolução do seu problema.

1. Geral 

A Olhi respeita a sua privacidade e sabe que o Usuário se importa em saber como os seus Dados Pessoais são usados e compartilhados, por isso, agradecemos a sua confiança e garantimos que faremos o tratamento dos seus Dados Pessoais de maneira cuidadosa e sensata, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Esta Política de Privacidade foi elaborada para ser clara e objetiva, permitindo que o Usuário compreenda de forma simples como a Olhi funciona, e como será realizado o tratamento dos seus Dados Pessoais, sendo certo que a Olhi concorda em manter a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário. Caso você tenha qualquer dúvida, estamos à disposição para ouvi-lo(a). Sua opinião é muito importante para a Olhi!

A Presente Política de Privacidade descreve como e quando Nós coletamos, registramos, dispomos, divulgamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos seus Dados Pessoais, e aplica-se a qualquer pessoa que tenha acesso aos serviços oferecidos pela Olhi, qual seja: a disponibilização de Plataforma, que visa conectar os Usuários cadastrados e intermediar a comunicação entre eles, permitindo que o Usuário que necessite de uma solução para determinado problema pessoal ou técnico, contate outro Usuário que oferecerá a orientação e instrução necessária para resolução do seu problema A Olhi fornecerá somente a intermediação do contato, concedendo ao Usuário diversas opções de outros Usuários cadastrados, capacitados para auxiliar o usuário contratante a escolher a melhor alternativa para solucionar seu problema, seja acessando vídeos e tutoriais disponibilizados por estes, seja entrando em contato direto, considerando as necessidades e disponibilidade de cada Usuário contratante e as especificidades do problema a ser resolvido.

Caso o Usuário não concorde com a presente Política de Privacidade, deverá abster-se de utilizar os serviços oferecidos pela Olhi, bem como acessar nossa Plataforma. Para garantia da sua concordância quanto à integralidade desta Política de Privacidade, o Usuário declarará que aceita a Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade constitui contrato vinculativo e de valor legal entre o Usuário e a Olhi. 

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, mesmo que parcialmente ou a título de teste, o Usuário estará vinculado à presente Política de Privacidade, concordando com suas disposições. 

Antes de acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Olhi, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos, e que fez a leitura completa e concorda integralmente com todas as disposições da presente Política de Privacidade, concedendo expressamente seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais pela Olhi, para cada uma das finalidades abaixo descritas e nos limites previstos neste instrumento e pela legislação aplicável, o qual poderá ser revogado a qualquer momento pelo Usuário através dos canais de comunicação da Olhi.

O Usuário ao contratar os nossos Serviços, consente, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento, pela Olhi, dos dados pessoais incluídos na Plataforma ou disponibilizados à Olhi, para cada uma das finalidades descritas e nos limites previstos nesta Política de Privacidade.

2. Alterações na Política de Privacidade

A Olhi resguarda-se o direito de a qualquer momento ou periodicamente realizar alterações nesta Política de Privacidade, para cumprir a legislação aplicável ou para satisfazer as mudanças em seu modelo de negócios. 

Neste caso, a versão atualizada da Política de Privacidade será publicada na Plataforma, com a data da “Última atualização”. Caso os Usuários continuem utilizando a Plataforma após as alterações desta Política de Privacidade significará que concordaram com tais alterações e que estão legalmente sujeitos a tais alterações. Na hipótese de serem feitas alterações relevantes que impliquem em um novo consentimento do Usuário, a Olhi exigirá a aceitação do Usuário de forma destacada.

3. Informações Coletadas e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

A Olhi coleta os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário, no momento de cadastro para acesso aos serviços fornecidos pela Olhi e durante sua utilização na Plataforma , observando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação, independentemente da forma como seus Dados Pessoais tenham sido coletados.

Ao acessar e navegar pela Plataforma, a Olhi também poderá coletar informações disponibilizadas pelos navegadores de internet, tais como, informações sobre o dispositivo utilizado (móvel ou computador), endereços de IP, páginas visitadas, data e hora da conexão, dentre outras, conforme detalhado abaixo.

O tratamento de Dados Pessoais é realizado pela Olhi para que esta possa aprimorar e prestar os serviços disponíveis pela Olhi, para identificar o Usuário devidamente, bem como para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e ainda, sempre que necessário para o exercício regular de seus direitos ou mediante consentimento específico. 

Nós coletamos somente Dados Pessoais imprescindíveis para aprimorar e prestar os serviços disponíveis pela Olhi e a sua coleta e utilização ocorrerá de forma limitada, observada a estrita necessidade e finalidade. 

A Olhi poderá coletar os seguintes tipos de Dados Pessoais:

           3.1 Dados Pessoais coletados

Para utilizar os nossos Serviços, os Usuários deverão acessar a Plataforma, ou ainda nossos canais de contato, e preencher o formulário inicial, criando seu login e senha de acesso à Plataforma, sendo que a Olhi coleta os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário, mediante consentimento, quais sejam: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, número de documento de identificação, profissão e dados bancários. 

O Usuário é responsável pela veracidade de todas as informações fornecidas à Olhi no âmbito dos Serviços contratados, isentando a Olhi de quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida por terceiros. A Olhi se reserva ao direito de remover qualquer Usuário que não observe nossas condições de uso e a Política de Privacidade ou que tenha, durante a fase de preenchimento do formulário ou de uso da Plataforma, adulterado, falsificado ou omitido dados ou informações indispensáveis.

Direitos do titular dos Dados Pessoais. Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a qualquer momento e mediante requisição através do e-mail: oi@olhi.com.br, O Usuário  poderá (i) confirmar a existência de tratamento, (ii) acessar os seus Dados Pessoais, (iii) revisar e atualizar suas informações de cadastro e contato, bem como corrigir os dados incompletos e inexatos, (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos para a finalidade com a qual consentiu ou tratados em desconformidade com a lei; (v) requisitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, ressalvados os segredos comercial e industrial, (vi) solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei, (vii) revogar o seu consentimento de forma gratuita e simples, (viii) solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais a Olhi realiza uso compartilhado de dados.

O Usuário declara-se ciente de que a exclusão dos Dados Pessoais coletados pela Olhi e imprescindíveis para a utilização dos Serviços oferecidos pela Olhi implicará a inviabilidade da manutenção do seu cadastro, bem como a impossibilidade de contratação ou adesão aos nossos Serviços.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NESTA CLÁUSULA 3.1 SERÃO COLETADAS PELA OLHI MEDIANTE O SEU CONSENTIMENTO ESPECÍFICO E UTILIZADAS PARA QUE A OLHI CONSIGA IDENTIFICAR O USUÁRIO CORRETA E DEVIDAMENTE, DE FORMA A GARANTIR A PREVENÇÃO A FRAUDES E À SEGURANÇA DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OLHI.

            3.2 Cookies, Tags De Pixel, Log Files, Web Beacons e Outros

A Olhi poderá usar cookies e tags de pixel, que possibilitam a coleta de informações referentes ao seu histórico de navegação, data e horário de acesso, facilitam o login (mediante armazenamento de nome de usuário e senha), auxiliam na sua interação com os Serviços disponíveis, alinham os seus interesses gerais, além de ajustar a sua demografia para aperfeiçoar a performance da Plataforma e fornecer uma experiência melhor ao Usuário. O Usuário poderá definir determinadas configurações para bloquear cookies, contudo, isto pode limitar certas funcionalidades da Plataforma da Olhi.

Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são transferidos via servidor para o seu dispositivo (computador pessoal, disco rígido, tablet, celular, entre outros.). A Olhi poderá utilizar tanto cookies de sessão como cookies persistentes para compreender melhor de que forma O Usuário interage com a Plataforma e os serviços disponibilizados pela Olhi, bem como para monitorar a utilização agregada pelos Usuários e redirecionamento de tráfego web, assim como para melhorar e personalizar nossos Serviços, administrar as sessões, navegações, acessos, cadastros, e identificar preferências dos Usuários. Ao deletar nossos cookies ou desabilitar futuros cookies, o Usuário declara-se ciente de que poderá não ter acesso a certas áreas ou funcionalidades oferecidas pelos nos canais da Olhi.

Log File. A Olhi poderá manter arquivos de log que registram atividades referentes ao da Plataforma Olhi, tais como os acessos a outros sites, o tipo e a qualidade de conexão de internet, hardware e/ou software e as funcionalidades de determinado serviço que tenha sido utilizada. Esses arquivos de log poderão ser utilizados para monitorar o tráfego na Plataforma e solucionar problemas técnicos.

Web Beacons. A Olhi também poderá usar web beacons (ou pixels) que transmitem informações do seu dispositivo para um servidor, semelhante a cookies. Os web beacons podem ser inseridos em conteúdo online, vídeos e e-mails, e são usados para rastrear anonimamente os padrões de uso online dos Usuários, tais como quais e-mails são abertos e quais links são clicados pelos respectivos destinatários. As informações coletadas poderão identificar sites, serviços, funcionalidades e produtos populares, que serão utilizadas para personalizar os Serviços oferecidos pela Olhi.

A Olhi também permitirá que terceiros apliquem cookies, web beacons e log files ou tecnologias semelhantes na Plataforma, ou em e-mails enviados pela Olhi, para medir as tendências de tráfego e outras informações que ajudarão a Olhi a analisar e melhorar os serviços disponibilizados ao Usuário.

Quando um visitante acessa qualquer página da Plataforma ou nossos canais de atendimento (como sites e redes sociais, por exemplo), nossos servidores automaticamente obtêm seu nome de domínio e endereço IP, por exemplo. A Olhi utiliza essas informações na administração da Plataforma, para examinar seu tráfego agregado, investigar abusos com relação aos nossos canais ou seus Usuários e/ou garantir o cumprimento da legislação vigente. A Olhi não disponibiliza essas informações a terceiros, com exceção das hipóteses previstas em lei, como fornecimento de dados mediante decisão judicial.

Dentre as informações obtidas dessa forma pode-se apontar:

• Detalhes sobre as consultas realizadas nos nossos canais ou na Plataforma;
• Conteúdo publicado, mesmo que este não esteja diretamente relacionado a operação desejada nos nossos canais ou na Plataforma;
• Dados técnicos que podem incluir a URL, o endereço IP, ID único do dispositivo, rede e desempenho do computador, tipo de navegador, idioma e informações de identificação e informações transacionais que possibilitem o gerenciamento de direitos digitais, sendo todas estas informações referentes exclusivamente ao Usuário; 
• Informação de localização do acesso.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NESTA CLÁUSULA 3.2 SERÃO UTILIZADAS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA OLHI, BEM COMO, EVENTUALMENTE, FORNECER E OFERECER PUBLICIDADE PERSONALIZADA, MONITORAR A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE ANÁLISE DO NÚMERO DE VISITANTES, TRÁFEGO, USO E PADRÕES DEMOGRÁFICOS E PARA CORRIGIR PROBLEMAS DE TECNOLOGIA.

4. Utilização Da Informação Coletada

      4.1 Tratamento Dos Dados Pessoais

Para fornecer os Serviços, a Olhi armazenará, processará e transmitirá os seus dados, arquivos e as informações neles contidas. Ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário consente expressamente com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Olhi, os quais são indispensáveis para aprimorar e prestar os Serviços disponíveis pela Olhi.

O uso das informações coletadas e armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pela Olhi ou por terceiros contratados. O Usuário expressamente concorda com a transferência desses dados a outros agentes de mercado, tais como que serão necessárias, única e exclusivamente, na consecução dos serviços prestados pela Olhi.

O Usuário está ciente e consente expressamente que a Olhi e terceiros prestadores de serviços poderão e estão autorizados a utilizar as informações disponibilizadas pelo Usuário para diferentes finalidades, dependendo do relacionamento mantido com o Usuário, como por exemplo:

• Oferecer os Serviços disponibilizados pela Olhi, de forma adequada, eficiente e personalizada para o Usuário, conforme aplicável;
• Criar cadastros necessários para permitir a prestação dos serviços disponibilizados pela Olhi;
• Oferecer promoções e descontos, bem como promover os Serviços disponibilizados pela Olhi para o Usuário;
• Prestar informações e esclarecimentos a respeito dos Serviços disponibilizados pela Olhi;
• Responder dúvidas encaminhadas pelo Usuário, através dos diferentes canais de relacionamento disponibilizados pela Olhi;
• Análises estatísticas e dados de uso, de forma a oferecer serviços personalizados para o Usuário e melhorar a sua experiência;
• Análise estatística, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando a melhoria e/ou criação de novos serviços e processos disponibilizados pela Olhi;
• Assegurar a sua adequada identificação, e qualificação e autenticação;
• Diagnosticar e corrigir eventuais problemas e imperfeições nos canais ou Plataforma disponibilizados pela Olhi e atualizá-lo automaticamente;
• Prevenção de fraudes.

          4.2 Do Compartilhamento e da Confidencialidade dos Dados Pessoais 

A Olhi solicitará o seu prévio e expresso consentimento para disponibilização dos seus Dados Pessoais para outras pessoas físicas ou jurídicas, excetuando-se os casos previstos abaixo:

• Para parceiros da Olhi e para terceiros que auxiliem a Olhi a prover os Serviços, os quais terão acesso aos Dados Pessoais e ao seu conteúdo, de forma razoavelmente necessária para o provimento e aperfeiçoamento dos Serviços oferecidos pela Olhi, que estarão envolvidos na execução dos Serviços; 

• Para Terceiros responsáveis por publicidades ou propagandas veiculadas por meio de canais da Olhi e Plataforma, considerando que tais informações serão úteis para direcionar e/ou orientar publicidade e propaganda especialmente ao seu melhor interesse.

Para proteger o Usuário, a Olhi poderá remover total ou parcialmente os dados/informações que possam identificar o Usuário quando do fornecimento de dados para os parceiros da Olhi. E ainda, Nós combinaremos as informações e seus conteúdos, a fim de dificultar e proteger a associação de referidas informações a quaisquer indivíduos em específico, não configurando tal conduta, assunção de responsabilidade pela Olhi.

O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para esse fim, ressalvado o consentimento específico para compartilhamento com terceiros. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente desses dados, violando a Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

O compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros autorizados observará os limites da estrita necessidade e do consentimento específico, assegurando-se que o terceiro autorizado destinatário tenha condições de resguardar a confidencialidade e adequada proteção e não os revelarão a terceiros não autorizados. A Olhi e os terceiros autorizados não serão obrigados a manter a confidencialidade dos Dados Pessoais obtidos de fontes de acesso público irrestrito.

5. Solicitação Legal por Autoridades Competentes e Prevenção de Danos

A Olhi também poderá acessar, monitorar ou compartilhar os seus Dados Pessoais caso: (i) sejam solicitados por autoridade judicial  ou governamental competente para esse efeito, incluindo, sem limitação, em caso de litígio criminal, civil ou comercial; (ii) sejam necessários para detectar, prevenir fraudes ou demais atividades ilegais ou em desacordo com a presente Política de Privacidade; e (iii) estejam prejudicando o funcionamento das atividades da Olhi ou de qualquer forma prejudicando a imagem da Olhi.

O Usuário aceita e autoriza expressamente a Olhi a divulgar os Dados Pessoais após o recebimento de referidas solicitações.

6. Mudança de Controle Societário

Caso a Olhi decida vender ou transferir o controle ou os ativos relacionados às sociedades a terceiros, os Dados Pessoais armazenados, tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações inseridas ou disponibilizadas à Olhi poderão estar entre os itens vendidos ou transferidos à terceiros, sem que haja remuneração ou pagamento algum. Não obstante, a Olhi se esforçará para que o terceiro adquirente implemente uma Política de Privacidade semelhante à presente. 

7. Armazenamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, bem como quaisquer outras informações relacionadas ao Usuário poderão ser armazenadas em qualquer servidor e em qualquer localidade.

Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados ou no banco de dados de terceiros contratados pela Olhi, de forma automatizada e armazenados com total segurança, sem intervenção humana e mantido em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Olhi adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as suas informações.

A Olhi se obriga a adotar as melhores medidas possíveis para (i) manter a integridade e a confidencialidade das informações que forem fornecidas pelo Usuário e; (ii) utilizar os melhores sistemas e recursos de proteção disponibilizados pela tecnologia digital para impedir o acesso e/ou utilização indevida de tais dados por terceiros, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”).

O término do tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais se dará quando: (i) verificado que a finalidade foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) fim do período de tratamento; por sua solicitação, inclusive no caso de revogação do consentimento; e (iii) por determinação de autoridade competente. Após o término do tratamento, a Olhi poderá manter os Dados Pessoais e demais informações pelo prazo previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 e na Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, por razões legais ou por prazo superior caso sobrevenha nova regulamentação.

Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário nesta Política de Privacidade, a Olhi pode manter ou divulgar suas informações caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de leis, regulamentos, procedimentos legais ou ato/ordem de autoridade governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou problemas técnicos; ou proteger os direitos e a propriedade da Olhi e os seus.

8. Política de Comunicação

Quando o Usuário realiza seu cadastro na Plataforma, poderá receber e-mails e/ou mensagens pelo WhatsApp para confirmar ações e solicitações específicas. Poderá receber também notificações referentes a etapas importantes do seu relacionamento com a Olhi. Essas notificações transacionais não possuem opções de desligamento (opt-out), uma vez que são enviadas por medidas de segurança pela Olhi.

A Olhi poderá também responder e-mails e/ou mensagens pelo WhatsApp enviados pelo Usuário, se aplicável. Eventualmente enviaremos pesquisas e outras comunicações (diretamente ou por empresas parceiras) que julgarmos relevantes para o Usuário, mas essas comunicações são de recebimento voluntário e o Usuário poderá programar sua conta para não as receber (opt-out).

Para a sua segurança, a Olhi não solicita a senha ou outros dados sensíveis seus por e-mail, pelo WhatsApp ou qualquer outro canal de atendimento, que não seja mediante a indicação destas informações pelo Usuário diretamente. Caso o Usuário receba qualquer comunicação nesse sentido, deverá desconsiderá-la e não a responder e, se possível, deverá encaminhar o seu relato para: (oi@olhi.com.br), para que a Olhi possa tomar as devidas providenciais legais cabíveis. 

9. Marketing

Quando o Usuário se registra na Plataforma, solicita serviços da Olhi, poderá receber informações sobre atualizações, campanhas, promoções, produtos e serviços periodicamente, por e-mail e/ou pelo WhatsApp. O recebimento do material de marketing pode ser desativado a qualquer momento, basta que o Usuário programe sua conta para não as receber (opt-out) ou entre em contato com nosso canal de atendimento: +5511911490015.

10. Links Externos

O Usuário reconhece e concorda que a Olhi não tem controle sobre sites ou recursos externos acessados através de links em sua página de acesso. Assim, a Olhi não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros, propaganda, produtos e serviços contidos em anúncios de terceiros na Plataforma.

A Olhi se exime também de qualquer responsabilidade pelos termos de uso e políticas de privacidade desses sites ou outros materiais contidos ou disponibilizados neles. Tampouco compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como os sites ou as ferramentas de armazenamento de conteúdo a que referem os links postados em sua página coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Neste sentido, sugerimos que o Usuário se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que venham a reger seu acesso a sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

11. Segurança

A Olhi conta com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que atendem aos padrões legais nacionais e internacionais de proteção a informações pessoais, tais como mecanismos de autenticação de acesso com sistemas de autenticação dupla assegurando a individualização do responsável pelo tratamento dos registros, inventário detalhado de acessos, uso de soluções de gestão de registros por técnicas que garantem a inviolabilidade dos dados.

Apesar de a Olhi tomar as precauções necessárias, esta não se responsabiliza por eventuais fraudes no sistema, as quais possam resultar no acesso de terceiros não autorizados às informações disponibilizadas pelo Usuário.

12. Contato

Caso o Usuário tenha quaisquer dúvidas, estamos à disposição para ouvi-lo(a), entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento: telefone +5511911490015 e e-mail: oi@olhi.com.br e através dos diferentes canais de relacionamento disponibilizados pela Olhi.

13. Considerações Finais

A presente Política de Privacidade substitui todas as versões anteriores disponibilizadas pela Olhi.

Esta Política de Privacidade e suas disposições não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Olhi e o Usuário, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre as partes no cumprimento de suas obrigações. Cada uma das partes deverá arcar com suas obrigações tributárias e trabalhistas em conformidade com a legislação vigente à época. 

Caso qualquer disposição desta Política de Privacidade seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será considerada como não existente para os efeitos desta Política de Privacidade, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes documentos não serão afetadas.

O não exercício do direito de qualquer das partes não poderá ser interpretado como renúncia ao mesmo, não podendo os precedentes serem invocados como novação tácita. 

As partes reconhecem que os compromissos e obrigações aqui assumidos por elas comportam execução específica, nos termos dos artigos 461, 632 e 638 do Código de Processo Civil, servindo este Contrato como título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, II, do Código de Processo Civil.

Esta Política de Privacidade são regidos e interpretados pelas leis da Constituição Federal do Brasil. As Partes elegem o Foro Central Cível da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias que surjam em relação a esta Política de Privacidade.

14. Termo de Concordância

AO ADERIR A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O USUÁRIO ESTÁ EXPRESSAMENTE AUTORIZANDO A OLHI A UTILIZAR E COMPARTILHAR COM PARCEIROS COMERCIAIS CONFIÁVEIS E TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS QUAIS PODEM OU NÃO ESTAR LOCALIZADOS NO BRASIL, QUALQUER INFORMAÇÃO PRESTADA A OLHI, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA 4 ACIMA, DESDE QUE ESSE COMPARTILHAMENTO SEJA NECESSÁRIO PARA O APRIMORAMENTO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA OLHI. O USUÁRIO TAMBÉM AUTORIZA A OLHI A COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS DE ACORDO COM CONSENTIMENTO EXPRESSO E ESPECÍFICO MANIFESTADO POR O USUÁRIO. AINDA, O USUÁRIO CONCORDA TAMBÉM QUE, AO ADERIR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE O SEU CONSENTIMENTO REFERE-SE À TOTALIDADE DA DURAÇÃO DE SUA RELAÇÃO COM A OLHI E PODERÁ SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 

Agradecemos a leitura da nossa Política de Privacidade.